Regime Fiscal do Residente Não Habitual de Portugal

Candidatar-se ao estatuto de Residente Não Habitual faz normalmente parte de um processo de relocalização mais amplo, que pode incluir:

• obter residência fiscal em Portugal
• registar-se junto da Autoridade Tributária portuguesa
• documentação de residência
• estruturação financeira e jurídica

Os compradores internacionais que se mudam para o Algarve coordenam frequentemente, em simultâneo, o planeamento fiscal, a residência e a aquisição de imóveis.

Preciso de viver permanentemente em Portugal para ser elegível?
Aplicam-se as regras portuguesas de residência fiscal, que devem ser analisadas com um consultor qualificado consoante as circunstâncias pessoais.

Os cidadãos de fora da UE podem candidatar-se à residência fiscal em Portugal?
Sim. A elegibilidade depende do estatuto de imigração, das autorizações de residência e dos requisitos de residência portugueses.

A legislação fiscal portuguesa pode alterar-se ao longo do tempo e o tratamento fiscal individual depende das circunstâncias pessoais.

Esta página fornece apenas informação de carácter geral e não deve substituir o aconselhamento jurídico ou fiscal independente de profissionais qualificados.

A nossa equipa trabalha com compradores internacionais que se mudam para Quinta do Lago, Vale do Lobo e o Algarve, ajudando a articular a aquisição de imóveis com profissionais jurídicos, de residência e de relocalização de confiança.

Portugal continua a ser atrativo para a relocalização internacional?
Sim. Portugal continua a atrair residentes internacionais devido ao clima, à segurança, ao estilo de vida, à acessibilidade internacional e ao apelo do mercado imobiliário.

Comprar um imóvel em Portugal concede automaticamente residência?
Não. A propriedade de um imóvel e a residência fiscal são questões jurídicas distintas e não devem ser confundidas.

O Algarve é popular entre os reformados internacionais?
Sim. O Algarve continua a ser um dos destinos mais consolidados da Europa para reformados e compradores de segunda habitação.

O regime RNH pode beneficiar profissionais em regime remoto?
Dependendo da atividade profissional e da estrutura de residência, alguns profissionais internacionalmente móveis podem explorar vantagens ao abrigo dos enquadramentos fiscais portugueses.

O planeamento da relocalização deve acontecer antes da compra do imóvel?
Idealmente, sim. A residência, a estrutura fiscal e a aquisição do imóvel devem ser consideradas em conjunto no planeamento da relocalização.